Archive for junho 11th, 2021

Covid: Natal inicia vacinação de pessoas com 57 anos sem comorbidades e trabalhadores da indústria, limpeza urbana e transporte público

Natal estende vacinação para pessoas de 57 a 59 anos e avança nos grupos prioritários — Foto: Lucas Cortez/Inter Tv Cabugi
Natal estende vacinação para pessoas de 57 a 59 anos e avança nos grupos prioritários — Foto: Lucas Cortez/Inter Tv Cabugi

Nesta sexta-feira (11) Natal amplia a vacinação para pessoas a partir de 57 anos sem comorbidades , além de trabalhadores da indústria, limpeza urbana, transporte público e sistema prisional.

Pessoas com 57+ sem comorbidades
Esse público deve se dirigir a qualquer ponto de vacinação portando o comprovante de residência na cidade, documento com foto e cartão de vacina.

Trabalhadores da Indústria
A imunização dos trabalhadores da indústria será para a faixa etária de 50 a 59 anos. A vacinação, neste caso, acontece exclusivamente no Sesi, sendo necessária a comprovação de vínculo, RG e cartão de vacina.

Trabalhadores da Limpeza Urbana
Também chegou a vez de vacinar todos os trabalhadores da limpeza urbana. Os locais de vacinação para estes profissionais são o Ginásio Nélio Dias e o Palácio dos Esportes, sendo necessário apresentar contracheque, documento com foto e cartão de vacinação.

Trabalhadores do Transporte Público
Os trabalhadores de transporte público com capacidade para mais de 30 passageiros serão vacinados no shopping Via Direta, como a condição de que apresentem crachá ou contracheque, além do documento com foto e cartão de vacinação.

Trabalhadores do sistema prisional
Uma equipe da Secretaria de Saúde de Natal estará, ainda, vacinando in loco os trabalhadores do sistema prisional.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

Lei de Ezequiel Ferreira que beneficia pequenos produtores rurais é sancionada pelo governo estadual

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, teve mais uma Lei de sua autoria sancionada pelo Governo do Estado, a Lei 10.925. A legislação isenta imóveis rurais de pequeno porte da outorga do direito de uso dos recursos hídricos voltados para o consumo humano, a dessedentação animal e a produção agrícola.

“Agora, com essa nova Lei, estão dispensados da outorga do direito de uso sobre os recursos hídricos os imóveis rurais de pequeno porte cuja utilização tenha por objetivo o consumo humano, a dessedentação animal e a exploração de pequenas áreas com atividades agrícolas, pecuárias, aquícolas e de pesca. Matéria muito importante e de grande alcance social”, disse o parlamentar.

De acordo com a legislação, a dispensa diz respeito à vazão de exploração recomendada que não exceda 5.000 L/h (cinco mil litros por hora). Além disso, a exploração e a vazão dizem respeito ao consumo de água proveniente de açudes e poços.    

Ainda segundo o texto da norma, a dispensa de outorga não se aplica aos casos de captação de água subterrânea em zonas de formação sedimentar que venham a ser consideradas como aquíferos estratégicos, assim definidos em regulamento do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).

“Para que consigam essa dispensa, os produtores devem comprovar seu registro no Cadastro Ambiental Rural – CAR. Depois disso, deverão seguir o procedimento necessário junto ao Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn)”, concluiu Ezequiel.

Assessoria

Fogueiras e festejos juninos seguem proibidos por decreto no Rio Grande do Norte

Fogueiras e festejos juninos seguem proibidos por decreto no Rio Grande do Norte — Foto: Internet/Reprodução
Fogueiras e festejos juninos seguem proibidos por decreto no Rio Grande do Norte — Foto: Internet/Reprodução

A realização de festejos juninos e o acendimento de fogueiras continuam proibidos no Rio Grande do Norte por causa da pandemia.

A proibição foi determinada em decreto de junho de 2020 e, embora alguns artigos do documento tenham sido revogados, este continua em vigor.

“Fica proibida a realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, de modo a diminuir as ocorrências de queimaduras e de síndromes respiratórias nos serviços de saúde públicos e privados”, diz a publicação.

O Rio Grande do Norte registra até a última quinta-feira (10) 278.163 casos confirmados e 6.405 mortes por Covid.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Galeno Torquato requer viatura 4×4 para Polícia Militar de Sagi

Promover a segurança dos moradores e turistas da praia de Sagi, em Baía Formosa. Esse é o objetivo do requerimento enviado pelo deputado Galeno Torquato (PSD) ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), em que solicita um veículo 4×4 para compor a estrutura da Polícia Militar do distrito de Sagi.

“A praia de Sagi, localizada no município de Baía Formosa, é a última do litoral sul do Estado do Rio Grande do Norte, na divisa com o Estado da Paraíba. Trata-se de uma região litorânea de difícil acesso, carente de segurança para a comunidade e também para os turistas que visitam a região”, justificou. 

Segundo o parlamentar, a localidade está precisando urgentemente de uma viatura do tipo 4X4, que é o veículo necessário e indicado para o acesso a toda a região.

“Só assim os policiais militares poderão alcançar todos os locais da área, levando mais segurança e conforto aos moradores e aos turistas da praia de Sagi”, concluiu Galeno.

Projeto de Isolda Dantas trata da campanha de prevenção e erradicação do Trabalho Infantil no RN

A deputada Isolda Dantas (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que dispõe sobre a implementação da Campanha Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no RN. De acordo com o projeto, em tramitação na Casa, a campanha deverá ser realizada anualmente, no mês de junho, englobando o dia Estadual, Nacional e Mundial contra o Trabalho Infantil.
 
“Queremos com essa campanha promover debates que tratem da proteção, promoção e  garantia dos  direitos da infância em articulação com a sociedade civil organizada, envolvendo entidades, fóruns, movimentos sociais e demais atores que atuam no tema”, defende a  parlamentar.
 
Através da campanha serão disseminadas informações sobre a legislação vigente de proteção integral das crianças e adolescentes e de proibição do trabalho infantil. “O Brasil ainda apresenta altos índices de Trabalho Infantil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de  Domicílios (Pnad), em  2019,  havia  1,8  milhão de  crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,6% da população (38,3 milhões) nesta faixa etária”, lamenta  a parlamentar.
 
Ela destaca que o Brasil firmou compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Na meta 8.7 dos objetivos, por exemplo, consta que até o ano de 2025 o país deverá “erradicar o trabalho em condições análogas às de escravo, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil, principalmente nas suas piores formas”.